Política de privacidade

A Gavedra está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização da Web ou Wap sites e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.

Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pela maior parte dos sites da Gavedra sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos utilizadores e Clientes.

Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos Web ou Wap sites e quando, genericamente, usa ou nossos produtos e serviços.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Gavedra, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Cliente ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços da Gavedra. Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

Definições

O que são dados pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Recolha de dados

Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas da Gavedra?

Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela Gavedra limitam-se ao nome, endereço, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).

Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.

A Gavedra respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A Gavedra informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a Gavedra não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.

Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Cliente, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, ao pagamento dos serviços, a ações de informação, marketing ou telemarketing da Gavedra, de empresas associadas ou em relação de domínio ou de grupo com a Gavedra e de terceiros, bem como à inclusão do Cliente nas listas de assinantes.

Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Gavedra Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais Os dados pessoais, as bases de dados, as plataformas de serviços e outras operações, poderão, nos termos e condiçõeslegalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas do Grupo Gavedra.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

A Gavedra pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da Gavedra a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Nas situações em que os dados dos Clientes sejam transferidos ou alojados noutras empresas do Grupo Gavedra, os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pela Gavedra.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais da Gavedra.